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    Piracicaba

Novo secretário é investigado pelo MP por, supostamente, integrar organização criminosa

Investigação

Publicada em 23/06/21 as 09:04h por Reinaldo Diniz - 1363 visualizações

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A investigação sobre Salvaia faz parte da segunda fase da Operação Borra 500  (Foto: Reinaldo Diniz)

O secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SP), o advogado Alex Gama Salvaia, é investigado por supostamente integrar uma organização criminosa especializada em fraude fiscal em benefício a transportadoras e desvio de dinheiro público. A investigação sobre Salvaia faz parte da segunda fase da Operação Borra 500, deflagrada em outubro do ano passado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).


Na mesma fase da operação, segundo o MP, um empresário de Brotas (SP) também é alvo da investigação. Na época, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão de dinheiros, documentos e eletrônicos. Entre os locais, o escritório de advocacia do secretário.


O MP informou que a denúncia foi apresentada por meio de delação premiada pelo ato ilegal, mas ocorre em segredo de justiça. O Portal Nova 15 apurou que a defesa de Salvaia entrou com Habeas Corpus para ter acesso aos autos da delação, porém o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.


Sobre a Operação – A Operação Borra 500 teve início em 2018, quando o MP e o a Secretaria de Estado da Fazenda identificaram e responsabilizaram criminalmente membros de uma organização criminosa. “Apurou-se na ocasião que os agentes, de forma estruturada, arregimentavam empresas de postos de combustíveis com o propósito de emitirem notas fiscais eletrônicas, preferencialmente de óleo diesel, para serem utilizadas por empresas transportadoras em abater o valor devido de ICMS para o Estado de São Paulo”, disse o MP, em nota. Ainda de acordo com o Ministério Público, o Fisco paulista conseguiu recuperar mais de R$ 400 milhões em impostos sonegados.


Nomeação – O advogado Alex Gama Salvaia foi nomeado secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, em portaria assinada pelo prefeito Luciano Almeida (DEM) e publicada no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (22). O anúncio do nome de Salvaia como titular da Sedema ocorreu em coletiva de imprensa na segunda-feira (21). Antes, ele exercia cargo em comissão de Assessor Especial de Projetos, na Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico. Salvaia é membro da Associação Paulista de Direito Tributário (Uniderp), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Associação Nacional de Contribuintes de Tributos (ANCT) e membro honorário da Força Aérea Brasileira (FAB).


Outro lado – Questionada sobre o conhecimento do caso, a prefeitura informou que Salvaia “apresentou toda a documentação necessária para sua contratação”. O Portal Nova 15 também perguntou se a nomeação do secretário fere a lei municipal 8.865, de 2018, também conhecida como a “lei da ficha limpa municipal”. A Administração disse que “não há condenação nem em primeira e segunda instância de Alex Gama Salvaia”.


O Portal Nova 15 contatou Salvaia, mas ele não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.


*ERRATA: Texto atualizado no sentido de esclarecer o investigado à situação de possível associação ao crime organizado, pois não nos compete opinião de juízo sobre o fato.


Informação 1: No portal JusBrasil é possível ter acesso público aos documentos que fundamentaram a referida matéria e que hoje estão em sigilo de justiça, por este motivo, não reproduzimos trechos, falas, depoimentos e/ou testemunhos, nem qualquer documento comprobatório, apenas cumprindo nossa finalidade de informar, sem qualquer parecer ou opinião sobre o processo e seus atos.


Informação 2: As partes envolvidas foram informadas, via e-mail, sobre o processo e solicitado sua versão e/ou esclarecimento nos seus respectivos oficiais. Desde já, também foram informadas que estamos à disposição para direito de respostas.






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