Redes Sociais

Nosso Whatsapp

 (19) 9.9929 1015

Encontre o que deseja

NO AR

Portal NOVA 15

    São Paulo

Instituto do Consumidor cobra sanção de PL de alimentação escolar saudável da deputada Bebel

Bebel

Publicada em 09/03/21 as 12:19h por Danilo Telles - 256 visualizações

Compartilhe
   
Link da Notícia:
A deputada Bebel diz que, mesmo ainda em meio à pandemia, é preciso preparar a estrutura escolar para melhorar a qualidade da alimentação das crianças  (Foto: Divulgação )

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) vem cobrando do governador de São Paulo, João Doria, a sanção do projeto de lei (PL) 891/2019 que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar nas escolas de Educação Básica da rede pública estadual. O projeto, de autoria da deputada estadual Professora Bebel (PT), une a melhoria da alimentação escolar, para combater a obesidade infantil, com o apoio à agricultura familiar e tem o apoio do Idec.


Para Bebel, é importante que, mesmo ainda em meio à pandemia, o governo faça essa sanção para que toda a estrutura escolar comece a se preparar para melhorar a qualidade da alimentação das crianças, diminuindo os ultraprocessados e aumentando a alimentação orgânica.


De acordo com  Giorgia Russo, nutricionista e consultora técnica do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, “a rede estadual de ensino enfrenta retrocessos no que se refere à alimentação escolar. E, nos últimos tempos, houve a diminuição da oferta de produtos in natura e o aumento da oferta de gêneros ultraprocessados, incompatíveis com as diretrizes do Programa e as recomendações do Guia Alimentar Para a População Brasileira. É necessário que isso mude". Ela ajudou na construção do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano passado.


O Idec reforça que mesmo que aprovado na forma autorizativa – que não obriga os governos a implementarem a lei, a sanção do projeto é importante como referência de política pública focada na alimentação saudável nas unidades de ensino estadual. A proposta prevê que a alimentação escolar tenha cada vez menos alimentos ultraprocessados e que seja gradativamente ampliado o consumo de  produtos orgânicos vindos da agricultura familiar.


Além de reforçar os objetivos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como um programa que assegura o cumprimento do Direito Humano à Alimentação Adequada, o PL reconhece a centralidade da escola como espaço propício à formação de hábitos saudáveis e construção da cidadania e procura fortalecer os espaços de participação e gestão democrática da Educação.


Com esse objetivo educacional, o texto do projeto aborda a necessidade de capacitação de professores para estruturação de projetos pedagógicos de educação alimentar e nutricional conforme previsto na BNCC (Base Nacional Comum Curricular); capacitação dos profissionais envolvidos com alimentação na escola para a compreensão de seu papel social e para a produção e oferta de alimentos mais saudáveis; desenvolvimento de estratégias de informação às famílias e promover o compartilhamento de experiências de alimentação adequada e saudável entre unidades de ensino, trocando informações e vivências.


De acordo com o Idec, ainda,  a proposta apresenta uma alternativa para o controle social da qualidade da alimentação escolar, que seria feito a partir de CEAEs (Conselhos de Alimentação Escolar) nas diretorias de ensino e nos polos que forneceriam informações e relatórios para um CEAE central. Por lei, é previsto apenas um CEAE para todo o estado.


Elaboração do PL - Em 2019, o Idec participou de audiência pública realizada pela autora do projeto, a  deputada estadual Professora Bebel, para ajudar no aperfeiçoamento da proposta. O Instituto publicou a Coleção Escolas Saudáveis, que tem um Guia sobre Alimentação Escolar feito para gestores.


Em maio de 2020, foi publicada uma Resolução 6, pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que também dispunha sobre a aquisição de alimentos ultraprocessados e processados. Assim, a previsão de redução do uso de ultraprocessados do PL 891/2019 já foi contemplada pela resolução. 

Com informações da Assessoria da deputada Bebel.






ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:


Nosso Whatsapp

 (19) 9.9929 1015

Visitas: 854631 | Usuários Online: 30

Todos os direitos reservados a NOVA 15 - Todos os direitos reservados

Converse conosco pelo Whatsapp!